A legislação do nosso país determina que projetos que possuam potencial de impactar o meio ambiente só podem ser construídos após realizados estudos técnicos que comprovem sua viabilidade socioambiental. Estes estudos identificam e avaliam os possíveis impactos – positivos e negativos - da construção e operação daquele projeto, e propõem ações a serem executadas para prevenir, controlar e minimizar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos.
A BMTE está em operação, transmitindo energia em ultra alta tensão, desde dezembro de 2017.
E para chegar até aqui, um longo caminho foi percorrido.
2014
Abertura de processo no IBAMA.
2014
IBAMA determina os estudos ambientais necessário para a viabilidade socioambiental do projeto: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
2015
Audiências públicas realizadas nos municípios de Parauapebas/PA, Paraíso do Tocantins/TO, Uruaçu/GO e Ibiraci/MG.
2015
IBAMA atesta a viabilidade ambiental da BMTE pela Licença Prévia (LP) nº 506/2015.
Início do detalhamento dos planos e programas ambientais (Plano Básico Ambiental – PBA).
2015
IBAMA autoriza o início das obras das Estações Conversoras e Canteiros Principais pela Licença de Instalação nº 1080/2015.
Início da execução dos planos e programas ambientais durante a fase de obras.
2016
IBAMA autoriza o início das obras da Linha de Transmissão em 800 kV e demais canteiros e acessos pela Licença de Instalação nº 1110/2015.
2016
IBAMA autoriza o início das obras dos eletrodos de terra e linhas de transmissão associadas por meio da Licenças de Instalação nº 1136/2016.
2017
IBAMA autoriza o início da operação do empreendimento pela Licença de Operação no1414/2017.
Início dos programas ambientais relativos à fase de operação.